Aprovado na Câmara dos Deputados no dia 14 de outubro, está em trâmite no Senado com caráter de urgência a PLC 221/2009. O chamado Vale Cultura, é uma tentativa do governo federal de facilitar o consumo de bens e serviços culturais por parte dos trabalhadores que recebem menos de 5 salários mínimos por mês.
Acredita-se que a partir de 1° de janeiro, o Vale Cultura que consiste em um benefício de R$50 mensalmente destinados ao consumo de cultura já estará em poder do trabalhador, uma vez implementado o beneficiado poderá comprar CDs, DVDs, livros, revistas, ingressos para cinema, peças de teatro, shows, apresentações de dança e outras manifestações culturais.
Semelhante ao Ticket Alimentação, o Vale Cultura será disponibilizado em um cartão magnético, o que minimiza os desvios de finalidade do beneficio.
Para que o Vale Cultura seja eficiente e atinja um grande número de trabalhadores, é necessário que, além do governo federal, as empresas também se interessem pelo projeto, pois dos R$50 do benefício, 10% (R$5) será descontado do salário do beneficiado, 50% será pago pela empresa e o restante pelo Governo Federal. Para não afastar as empresas do Vale Cultura, o investimento feito pela mesma, poderá ser descontado do Imposto de Renda.
A expectativa é de que o Vale Cultura atinja cerca de 14 milhões de brasileiros e que aproximadamente R$7bi sejam investidos anualmente no mercado.
Além de beneficiar o trabalhador, que terá mais facilidade ao consumo de cultura, também poderemos observar um aumento significativo de público nos eventos de um modo geral.
O prazo para votação da PLC 221/2009 no senado é 11 de dezembro de 2009.
Para mais informações acesse http://blogs.cultura.gov.br/valecultura
Video sobre o Vale Cultura
Entrevista com Juca Ferreira, Ministro da Cultura sobre o Vale Cultura
